TRT3 Discriminação: banco terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade
Um banco privado nacional terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, e reintegrar um trabalhador que foi...
FOLHA DE S. PAULO - FOLHAJUS - TECNOLOGIA-Juízes criticam textos de advogados e indicam espaço
Impulsionada nos últimos dois anos no Brasil, a utilização de elementos gráficos na área jurídica para melhorar a comunicação pode...
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do...
Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso apresentado contra decisão que considerou indevido o pagamento de...
Qual a importância do compliance trabalhista nas empresas?
As empresas que desejam permanecer competitivas e querem manter uma imagem positiva perante o mercado precisam investir em medidas...
Sancionada lei que torna crime o stalking
Sancionada Lei nº 14.132/2021 que torna crime o ato de perseguição, com a nova lei, a perseguição física ou digital entrou no código...
TRT3 Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho - indenização s
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de uma transportadora. A empregadora...
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade...
Condomínio não pode proibir animal de estimação apenas por tamanho
A proibição genérica de cachorros de grande porte no regimento interno de condomínio foi tema de apelação cível julgada pela 3ª Câmara...
STJ reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma...
